MP cumpre dois mandados de prisão na Bahia contra suposto esquema no Detran

A dupla Adriano Muniz Décia e Catiúcia de Souza Dias foi presa novamente durante uma operação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) que investiga um cartel de empresas que prestam serviços ao Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA).

Os dois são apontados como líder e gerente operacional do grupo criminoso que articulava o esquema fraudulento. Ambos foram detidos em fevereiro deste ano, soltos no mesmo mês, e agora foram presos por mandado de prisão preventiva.

As fraudes foram identificadas na prestação de serviços de estampamento de placas dos veículos. As prisões de Adriano e Catiúcia foram restabelecidas com base em uma nova denúncia do MP-BA. Nessa nova denúncia, eles são suspeitos dos crimes de associação criminosa e lavagem de dinheiro.

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público apontou crimes há uma conjunto robusto de provas, e a prisão foi determinada por causa do “risco iminente de dano irreparável à ordem econômica e à ordem pública”

A prisão da dupla foi determinada pela desembargadora Ivete Caldas do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), atendendo a pedido do MP-BA, por meio do Gaeco.

Operação Cartel Forte

A operação foi iniciada em 10 de fevereiro deste ano, contra empresários que prestam serviços ao Detran-BA. Na época, a Cartel Forte cumpriu mandados de prisão e busca e apreensão em Salvador e Lauro de Freitas, cidade da região metropolitana. 

Os empresários atuam no ramo de estampamento de placas de veículos e teriam se unido para formar um cartel, fazendo uso de várias empresas em nomes de laranjas e familiares. Ainda de acordo com o MP-BA, eles mantinham o esquema criminoso há mais de 30 anos.

As investigações apontaram que os membros da organização costumavam cobrar uma quantia considerável a empresários que queriam credenciar as suas empresas no ramo de estampamento. Eles também alteravam no sistema a escolha feita pelo consumidor na hora da compra, a fim de direcioná-lo para as participantes do esquema.

À época, o MP-BA afirmou que não era possível calcular o valor exato do prejuízo à população, já que a concorrência nesse tipo de crime praticamente veta a concorrência, e o preço para o estampamento de placas acaba sendo tabelado pelo grupo criminoso.